Processo 188617/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 10:47
Autuado em 28/03/2019 10:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 240/2020 da Segunda Câmara, de 16/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   240/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
06/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   240/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
03/03/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Gestor atual LUIZ LAZARO SORVOS
Gestor das Contas JOAO BATISTA PACHECO
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Ex-Gestor JOAO BATISTA PACHECO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2022 18:13 500939/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/02/2023 10:56 AR do ofício OPD - 3/23 - GP
06/08/2020 21:36 do Protocolo 500939/20
26/02/2020 17:38 Recibo de Petição Intermediária - 119615/20, de 26/02/20 - Protocolo: 119615/20
02/10/2019 09:32 Recibo de Petição Intermediária - 665342/19, de 02/10/19 - Protocolo: 665342/19
11/09/2019 08:47 Recibo de Petição Intermediária - 616384/19, de 11/09/19 - Protocolo: 616384/19
12/06/2019 11:34 Recibo de Petição Intermediária - 401507/19, de 12/06/19 - Protocolo: 401507/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/01/2023 Ofícios Processuais Diversos   3/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2022 2894 Despacho Processual Diverso nº 1390/2022
13/08/2020 2360 Despacho Processual Diverso nº 1145/2020
16/07/2020 2340 Acórdão de Parecer Prévio nº 240/2020
03/07/2020 2331 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 06/07/2020
18/03/2020 2261 Despacho Processual Diverso nº 293/2020
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 1811/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1557/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1019/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2023 11:33 CMEX  
10/01/2023 16:38 DP Informação nº 46/2023 -
17/12/2022 10:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3/2023 -
14/12/2022 21:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 771/2022 -
14/12/2022 21:14 CMEX Informação nº 4691/2022 -
07/12/2022 18:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1390/2022 -
07/12/2022 18:12 DP Informação nº 8415/2022 -
11/08/2020 23:54 DP  
07/08/2020 13:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1145/2020 -
21/07/2020 11:34 S2C  
20/07/2020 12:54 SMPJTC  
20/07/2020 09:53 3PC Ciência de Decisão nº 217/2020 -
17/07/2020 14:45 SMPjTC  
09/07/2020 11:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 240/2020 -
05/05/2020 14:55 GCILB  
05/05/2020 14:30 SMPJTC  
17/04/2020 09:51 3PC Parecer nº 320/2020 - Prestação de Contas. Município de Nova Olímpia. 2018. Diversas irregularidades não sanadas. Pela irregularidade das contas. Aplicação da Multas.
16/04/2020 16:46 SMPjTC  
16/03/2020 13:55 CGM Instrução nº 872/2020 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/03/2020 17:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 293/2020 -
03/03/2020 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 76/2020 -
14/02/2020 10:11 GCILB  
13/02/2020 17:40 SMPJTC  
04/02/2020 13:43 3PC Parecer nº 94/2020 - Prestação de Contas. Município de Nova Olímpia. 2018. Diversas irregularidades não sanadas. Pela irregularidade das contas. Aplicação da Multas.
04/02/2020 13:40 SMPjTC  
02/10/2019 15:29 CGM Instrução nº 194/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/09/2019 08:18 DP  
11/09/2019 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1811/2019 -
19/08/2019 14:39 DP Informação nº 7056/2019 -
28/03/2019 11:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 1557/2019 -
28/03/2019 11:29 CGM Instrução nº 2753/2019 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1019/2019 -

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